Política de Privacidade e Proteção de Dados

MUSAS – SAS FEMTECH LTDA

Data da última atualização: 16 de novembro de 2025.

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados explica de forma clara como a
SAS FEMTECH LTDA, mantenedora da plataforma MUSAS
(“MUSAS”, “Nós” ou “Plataforma”),
coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, contratar uma assinatura, agendar consultas, adquirir exames ou interagir conosco por quaisquer canais,
você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política.

2. Quem somos (Controladora dos dados)

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é:

SAS FEMTECH LTDA
CNPJ: 49.298.204/0001-40
Nome fantasia: MUSAS
Endereço: Avenida Francisco Xavier Chaves, nº 945, Bairro Vila Preá, CEP 62.595-000, Cruz – CE, Brasil.

Para fins desta Política, a MUSAS decide sobre como e por que seus dados pessoais são tratados, podendo atuar
também em conjunto com parceiros de saúde, meios de pagamento e provedores de tecnologia.

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a:

Usuários que navegam no site da MUSAS;
Pessoas que se cadastram, contratam assinaturas, consultas, exames ou combos;
Pacientes atendidos em teleconsultas ou serviços presenciais vinculados à plataforma;
Pessoas que entram em contato pelos nossos canais (WhatsApp, e-mail, formulários, etc.).

Esta Política não se aplica a sites de terceiros, mesmo que você acesse por links disponíveis na nossa plataforma.

4. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de dados, dependendo da forma como você interage conosco:

4.1. Dados de cadastro e identificação

Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
Sexo/gênero (quando necessário);
Documento de identificação (quando solicitado);
Endereço completo (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, país);
Telefone / WhatsApp;
Endereço de e-mail;
Dados de login (usuário, senha, histórico de acessos).

4.2. Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

Durante o uso da MUSAS e nas consultas/exames, podem ser coletados e tratados:

Queixas, sintomas e histórico de saúde;
Diagnósticos, prescrição de medicamentos e recomendações médicas;
Laudos, relatórios e resultados de exames;
Informações registradas em prontuários eletrônicos;
Informações relacionadas à adesão a tratamentos, evolução clínica e anotações de acompanhamento.

Esses dados são considerados sensíveis pela LGPD e recebem um nível de proteção reforçado.

4.3. Dados de pagamento e transações

Bandeira do cartão;
Últimos dígitos do cartão (quando necessário para identificação);
Identificadores de transação, tokens e status de pagamento;
Valores, datas e formas de pagamento;
Parcelamento e conciliações financeiras.

Os dados completos do cartão de crédito (como número integral e código de segurança) são
processados em ambiente seguro de intermediadores de pagamento, como a Rede (Itaú),
por meio de plugins integrados ao site. A MUSAS não armazena esses dados em seus próprios servidores.

4.4. Dados de navegação, analytics e publicidade

Quando você acessa o site da MUSAS, podemos coletar automaticamente informações de navegação, incluindo:

Endereço IP;
Data e hora de acesso;
Páginas visitadas, cliques e caminho de navegação no site;
Origem de tráfego (por exemplo, se você chegou via Google, redes sociais ou campanhas digitais);
Informações sobre navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo;
Identificadores de cookies e tecnologias similares utilizados por
Google Ads, Google Analytics e Meta Ads (Facebook/Instagram),
tais como IDs de publicidade e dados de interação com anúncios.

Esses dados podem ser utilizados para analítica de uso do site,
melhoria de performance, e também para fins de
publicidade e remarketing, conforme descrito nas seções de finalidades e cookies desta Política.

4.5. Dados de comunicação

Mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, chat ou outros canais oficiais da MUSAS;
Dados fornecidos em formulários de contato, pesquisas de satisfação ou suporte.

5. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados:

Diretamente por você, ao se cadastrar, contratar serviços, preencher formulários e participar de consultas;
Automaticamente, por meio de cookies, pixels, tags,
scripts e ferramentas de analytics como Google Analytics,
além de tags de Google Ads e Meta Ads (Facebook/Instagram);
Por terceiros parceiros (como meios de pagamento, plataformas de telemedicina, clínicas e laboratórios),
quando necessário para a prestação do serviço.

6. Para quais finalidades usamos seus dados

6.1. Execução de serviços e contratos

Realizar seu cadastro na plataforma;
Processar assinaturas, compras de consultas, exames e combos;
Gerenciar agendamentos, reagendamentos e comunicação sobre atendimentos;
Enviar confirmações, lembretes e atualizações de pedido;
Emitir documentos fiscais, recibos e relatórios.

6.2. Atendimento em saúde

Permitir a realização de teleconsultas e atendimentos presenciais;
Registrar e manter prontuário e histórico clínico;
Emitir laudos, atestados e prescrições;
Compartilhar, quando necessário, informações com clínicas, laboratórios parceiros e outros profissionais.

6.3. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Atender exigências da LGPD, do Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias;
Manter registros de acesso, prontuário e documentos exigidos por lei;
Atender requisições de autoridades, quando legalmente obrigados.

6.4. Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma

Prevenir fraudes, acessos não autorizados e usos indevidos da plataforma;
Monitorar performance, falhas e incidentes de segurança;
Realizar análises estatísticas, métricas de uso e melhoria contínua da experiência do usuário.

6.5. Comunicação, marketing e relacionamento

Enviar comunicados sobre sua conta, serviços contratados e status de atendimentos;
Enviar conteúdos informativos, novidades, ofertas, promoções e campanhas da MUSAS,
incluindo campanhas como Black Friday e outras ações sazonais;
Utilizar ferramentas como Google Ads, Meta Ads (Facebook/Instagram)
e Google Analytics para medir a efetividade de campanhas,
criar públicos de remarketing e melhorar a relevância das mensagens exibidas;
Personalizar conteúdos e ofertas com base no seu histórico de uso, respeitando suas preferências e configurações de privacidade.

Você pode, a qualquer momento, optar por não receber comunicações de marketing,
utilizando o link de descadastramento nas mensagens ou entrando em contato pelos nossos canais oficiais.

7. Bases legais utilizadas

A MUSAS trata dados pessoais com base em diferentes fundamentos previstos na LGPD, incluindo:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (cadastro, agendamento, realização de consultas e exames, assinaturas);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: guarda de prontuário, dados fiscais);
Proteção da saúde, em procedimentos realizados por profissionais e serviços de saúde;
Legítimo interesse da MUSAS, em situações compatíveis com os direitos do titular
(ex.: segurança da plataforma, prevenção a fraudes, melhoria de serviços e estatísticas de uso);
Consentimento, quando necessário para finalidades específicas (ex.: determinadas ações de marketing e pesquisas).

Quando o tratamento for baseado em consentimento, você poderá
revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados com fundamento válido.

8. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais, na medida necessária, com:

Profissionais de saúde vinculados à MUSAS, para realização das consultas e acompanhamento da sua saúde;
Clínicas, laboratórios e prestadores de exames parceiros, quando você realizar exames por meio da plataforma;
Intermediadores de pagamento, como a Rede (Itaú) e outros que venham a ser integrados,
para processar transações com cartão e PIX, em ambiente seguro e criptografado;
Fornecedores de tecnologia e hospedagem, plataformas de telemedicina, prontuário eletrônico, CRM,
envio de e-mails, ferramentas de suporte e segurança da informação;
Plataformas de analytics e publicidade digital, como
Google Analytics, Google Ads e Meta Ads (Facebook/Instagram),
para mensurar audiência, melhorar campanhas e realizar ações de remarketing, sempre dentro dos limites da legislação;
Autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;
Parceiros em ações conjuntas de comunicação e marketing, desde que respeitados os limites legais
e os direitos dos titulares.

Em nenhuma hipótese a MUSAS comercializa dados pessoais como ativo independente (venda de cadastros).

8.1. Programa de parceiros MUSAS (indicação e afiliados)

A MUSAS poderá operar um programa de parceiros (também chamado de programa de indicação ou afiliados),
no qual determinados parceiros (pessoas físicas ou jurídicas) indicam usuários para a plataforma, mediante regras próprias de
relacionamento e comissões.

Nessa modalidade, a MUSAS pode registrar e tratar informações como:

Código do parceiro vinculado ao seu cadastro ou pedido;
Identificação interna de qual parceiro originou determinado cadastro ou compra;
Quantidade de usuários cadastrados via parceiro (indicados vinculados);
Quantidade de pedidos realizados pelos usuários vinculados ao parceiro;
Valores totais de pedidos e assinaturas gerados por esses usuários em determinados períodos;
Indicadores de desempenho agregados do parceiro (ex.: número de vendas, ticket médio, recorrência).

As informações exibidas nos painéis e relatórios do parceiro são, em regra,
estatísticas e agregadas, tais como:

Número total de clientes vinculados ao código do parceiro;
Quantidade de pedidos e assinaturas em um período;
Valores totais faturados ou comissionáveis;
Indicadores agregados de conversão e recorrência.

O parceiro não tem acesso ao conteúdo de prontuários, laudos, histórico clínico ou dados de saúde sensíveis
dos usuários indicados, nem ao detalhamento de dados pessoais como CPF, endereço completo ou informações financeiras completas
(por exemplo, número de cartão).

A MUSAS poderá, em situações pontuais e necessárias (ex.: suporte, conciliação de comissões, dúvidas específicas),
compartilhar com o parceiro informações mínimas de identificação do usuário (como nome ou e-mail), desde que:

Seja indispensável para esclarecimento de dúvidas ou resolução de problemas do próprio programa;
Não envolva dados de saúde sensíveis, salvo em hipóteses estritamente legais e com as salvaguardas adequadas;
Seja respeitada a confidencialidade e os limites estabelecidos em contrato com o parceiro.

O tratamento de dados no contexto do programa de parceiros é fundamentado, principalmente, em
execução de contrato e legítimo interesse da MUSAS,
preservando sempre os direitos do titular e garantindo que os dados compartilhados com parceiros sejam,
preferencialmente, anonimizados ou agregados.

9. Cookies, tags, pixels e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies, pixels, tags e tecnologias de rastreamento
para que o site funcione corretamente, melhorar sua experiência, realizar análises estatísticas e apoiar campanhas de publicidade.

9.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo, que permitem reconhecer
suas preferências, lembrar configurações e entender como você navega no site.

9.2. Tipos de cookies utilizados

Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e do processo de compra
(login, carrinho, checkout). Sem eles, alguns serviços podem não funcionar.
Cookies de desempenho/analytics: ajudam a entender como o site é utilizado, quais páginas são mais acessadas,
tempo de permanência, erros de carregamento, entre outros. Aqui podemos utilizar, por exemplo,
Google Analytics.
Cookies de funcionalidade</: permitem lembrar escolhas do usuário (como idioma, dados de formulário)
e personalizar a experiência.
Cookies de publicidade: utilizados para exibir anúncios mais relevantes para você e
medir a efetividade de campanhas, incluindo recursos de Google Ads e
Meta Ads (Facebook/Instagram), permitindo o uso de públicos personalizados
e remarketing.

9.3. Uso de Google Analytics, Google Ads e Meta Ads

A MUSAS pode utilizar:

Google Analytics: para analisar o uso do site, gerar relatórios de desempenho,
entender o comportamento de navegação e melhorar conteúdo e usabilidade;
Google Ads: para veicular anúncios, medir conversões, criar públicos de remarketing e ajustar campanhas;
Meta Ads (Facebook/Instagram): através de pixel e APIs, para mensurar resultados,
otimizar a entrega de anúncios e formar públicos personalizados.

Esses serviços podem coletar informações como IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, tempo de permanência,
interações com anúncios e, em alguns casos, podem combinar esses dados com outras informações que você forneceu a essas plataformas
ou que elas coletaram de forma independente, de acordo com as próprias políticas de privacidade delas.

9.4. Como gerenciar cookies e preferências de anúncios

Você poderá configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, bem como apagar cookies já armazenados.
No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento do site e do checkout.

Além disso, é possível gerenciar preferências de anúncios diretamente nas plataformas:

Configurações de anúncios do Google (Google Ads / YouTube);
Configurações de privacidade e anúncios no Facebook e Instagram (Meta);
Ferramentas de opt-out oferecidas por órgãos de autorregulação de publicidade, quando aplicáveis.

10. Armazenamento, retenção e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados,
perda, destruição, alteração ou divulgação acidental ou ilícita, incluindo:

Uso de criptografia, sempre que cabível;
Controles de acesso lógico e físico a sistemas e ambientes;
Registros de acesso e logs de sistema;
Contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros;
Monitoramento e revisão periódica de práticas de segurança da informação.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para:

Cumprir as finalidades descritas nesta Política;
Atender obrigações legais e regulatórias (por exemplo, prazos de guarda de prontuário e documentos fiscais);
Preservar direitos da MUSAS e dos titulares em eventuais processos administrativos ou judiciais.

Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados,
salvo se houver outra base legal que justifique sua manutenção.

11. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Os serviços da MUSAS podem ser utilizados em benefício de crianças e adolescentes, especialmente em atendimentos
pediátricos e exames.

Nesses casos:

O cadastro e a contratação devem ser realizados por um responsável legal;
O tratamento de dados é feito com foco na proteção da saúde e no melhor interesse da criança/adolescente;
Podem ser solicitados documentos adicionais para comprovação de responsabilidade e autorização.

12. Direitos do titular de dados

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, nos termos da LGPD:

Confirmar se realizamos tratamento de seus dados;
Obter acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você;
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;
Solicitar informações sobre uso compartilhado de dados com terceiros;
Revogar o consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base em consentimento,
respeitadas obrigações legais e regulatórias de guarda.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre proteção de dados, você pode entrar em contato com a MUSAS pelos canais abaixo.

13. Contato para questões de privacidade (Encarregado / DPO)

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a dados pessoais e LGPD,
você pode entrar em contato com o responsável pela privacidade na MUSAS:

E-mail: [email protected]
Assunto sugerido: “LGPD – Solicitação de direitos”

Ao entrar em contato, descreva com clareza sua solicitação. Por segurança,
poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

14. Links externos e sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros
(clínicas parceiras, laboratórios, plataformas de agendamento, redes sociais, etc.).

A MUSAS não é responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros.
Recomendamos que você leia as políticas de privacidade específicas de cada serviço antes de fornecer seus dados.

15. Alterações desta Política

A MUSAS poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir:

Mudanças na legislação aplicável;
Atualizações em nossos serviços e tecnologias;
Ajustes em procedimentos internos de segurança e privacidade.

A versão mais recente estará sempre disponível no site, com a data de última atualização indicada no topo deste documento.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página. O uso contínuo da plataforma após alterações será interpretado
como concordância com a nova versão.

16. Foro

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política de Privacidade serão resolvidas no
Foro da Comarca de Cruz – CE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor e das disposições da LGPD.